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Roberta Fraser

Equivalência de Diploma Médico em Portugal: Como Pedir

By | Artigos, Diploma Médico | No Comments

A cada dia cresce o número de médicos brasileiros interessados na possibilidade de poderem vir a exercer a medicina em Portugal. E este sonho pode sim tornar-se realidade para os Médicos brasileiros, uma vez que em Portugal existem processos específicos para a equivalência de diploma de medicina. Neste artigo vamos focar especificamente nos e requisitos do processo de equivalência de diploma médico em Portugal para médicos formados fora da União Europeia, o primeiro passo a ser percorrido para o exercício da Medicina em Portugal.

O que é uma equivalência de diploma médico?

Informalmente conhecida como “validação de diploma médico” ou “revalidação do diploma médico em Portugal”, a equivalência é um procedimento no qual o requerente solicita que a sua Licenciatura/Mestrado em Medicina, obtida numa Universidade brasileira, seja atestada como equivalente ao “Mestrado Integrado” de Medicina ministrado por Universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

Como pedir a equivalência de diploma médico em Portugal?

Desde janeiro de 2019, atualizações no processo de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros em Portugal foram postas em marcha com a publicação do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto. A aplicação deste Decreto-Lei é regulamentada pela Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro.

Agora todos os diplomas estrangeiros têm a mesma modalidade de submissão do processo e avaliação inicial existindo 3 tipos de equivalência: automático, nível e específico.

Estas modalidades têm objetivos diferentes e podem ser aplicadas de acordo com o país onde tenha concluído o grau e de que grau estamos falando. Para saber melhor em qual das modalidades aplica-se cada caso basta acessar o site do DGES (Diretório Geral do Ensino Superior).

Acordo entre UFRJ e Universidade Lisboa assegura validação de diplomas

Médicos graduados através na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão dispensados de realizar provas para reconhecimento e validação de seus diplomas de graduação de Medicina através da Universidade de Lisboa. Para estes médicos, o procedimento é mais simples graças a um acordo bilateral assinado entre estas universidades. Nestes casos, só é preciso submeter o pedido de validação e pagar as taxas correspondentes. O reconhecimento ou revalidação só pode ser objeto de recusa se o requerente não provar ser titular do grau acadêmico cujo reconhecimento ou revalidação requer; ou se o grau acadêmico de que o requerente é titular não corresponder a um dos previstos no n. 0 3 do artigo 1. 0 ou numa deliberação genérica nos termos do n. 0 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.0 66/2018, de 16 de agosto.

E o grau de Médico?

No caso específico da medicina o tipo de reconhecimento é o específico. O que determina que é da responsabilidade da instituição superior portuguesa escolhida (a faculdade de medicina) guiar o processo e determinar as etapas para obtenção do reconhecimento do grau estrangeiro.

Apesar de não termos concretamente muitas das respostas de como ocorrerá o processo de equivalência desde a aprovação desta lei de janeiro de 2019, as escolas médicas portuguesas vem fazendo grandes esforços para que permaneça um processo unificado com os mesmos critérios e etapas independentemente de qual faculdade de medicina seja escolhida pelo candidato para gerir o processo.

Qual perfil de médicos brasileiros têm buscado Portugal para trabalhar?

Em sua maioria, são médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em Portugal, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui costumam ser significativamente mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

A submissão agora é feita pela plataforma da DGES, deve ser preenchido um formulário e nesse momento escolher a Faculdade de Medicina portuguesa que irá seguir seu processo. Sendo assim, podemos submeter as candidaturas espontaneamente a qualquer altura do ano.

Submissão online

Em regra a submissão dos documentos agora é online, por exemplo, dos diplomas, histórico, conteúdo programático, documento de identificação e TCC/monografia ou declaração de que não foi preciso TCC para a conclusão do seu curso.

Caso não consiga submeter toda a documentação deverá se dirigir pessoalmente a reitoria da Universidade escolhida para entregar os documentos em falta e pagar a taxa de inscrição no processo. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ter firmas reconhecidas e apostila de Haia.

A documentação é analisada pela reitoria

A reitoria é o primeiro local de análise da documentação e após pagamento da taxa e confirmação da documentação é enviado para a faculdade de medicina.

O envio da documentação da equivalência da reitoria para a faculdade de medicina deve ser feito antes do dia 01/09 de cada ano para que o candidato possa participar da equivalência do ano seguinte.

O processo é anual

O processo passa a ser oficialmente anual. Agora o candidato só terá 2 oportunidades de passar pelo processo de equivalência.

Quanto custa?

O valor cobrado atualmente para validação do diploma médico irá depender da Universidade escolhida e poderá variar entra 470€ (Universidade do Porto) a 1.550€ (Universidade de Lisboa).

Como é o processo?

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (1) etapa documental; (2) prova escrita; (3) prova prática; (4) prova pública de defesa de um trabalho científico.

As Universidades de Medicina são responsáveis pelo processo

A responsabilidade do reconhecimento permanece sendo das faculdades de Medicina e os critérios de avaliação, assim como a marcação dos exames de avaliação também são de responsabilidade das faculdades.

Está previsto que o exame teórico ocorrerá em janeiro de cada ano e continua a constar de 120 questões de múltipla escolha com áreas diversas do conhecimento médico com clínica médica, cirurgia geral, pediatria, etc. O candidato tem até 6 meses após aprovação em prova prática.

Quais são as etapas do processo de equivalência de diploma médico?

a. Etapa documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Diploma;
  2. Histórico Escolar completo;
  3. Ementa de todas as disciplinas cursadas;
  4. Documento de Identificação do requerente (passaporte);
  5. TCC ou declaração da faculdade de que não foi preciso realizar a mesma ou que não tem mais acesso à TCC por ser antiga demais;
  6. Dissertação, Monografia ou Relatório Curricular devem ser apresentados posteriormente no processo.

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados e entregues em PDF.Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

b. Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões. A prova tem apenas 3 horas de duração, não é possível levar o caderno com as questões para casa e o resultado costuma sair depois de poucos dias, chegando por e-mail o resultado para os candidatos.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos. Os aprovados na prova teórica passam para a próxima fase, a prova prática.

c. Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

Além disso, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

d. Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

Qual o tempo e custo do processo de equivalência de diploma Médico?
O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo em média leva-se em torno de 12 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas fica em torno dos 500€ no total.

Considerações Finais

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Contudo, é preciso se planejar e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

Se você tem interesse, o melhor é começar o seu planejamento agora mesmo para pedir a sua equivalência no próximo ano letivo. O processo é longo e trabalhoso, mas vale a pena!

Artigo originalmente publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/equivalencia-de-diploma-medico-em-portugal/. Atualizado em abril de 2022.

Descendentes de Judeus Sefarditas: Como Obter a Nacionalidade Portuguesa

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A palavra “sefardita” vem de “sepharad” ou Península Ibérica, em Hebraico. Os Judeus Sefarditas foram um enorme grupo perseguido por razões religiosas, desde o século XV, em Portugal e Espanha.

Inicialmente expulsos de Espanha, emigraram massivamente para Portugal. Mais tarde, em 1496, D. Manuel I acabou por criar as condições para a sua expulsão de Portugal, forçando-os a procurar outros territórios para viver. Espalharam-se um pouco por toda a parte, começando pelo Império Otomano e Norte de África e, mais adiante, foram para territórios americanos, incluindo o Brasil.

No entanto, os Judeus Sefarditas tudo fizeram para manter os seus costumes, língua, tradições e rituais nas terras que os receberam. A título de exemplo, o “Ladino” foi um idioma típico da comunidade sefardita que mistura o Português e o Espanhol, conservado ainda por muitas famílias de origem sefardita. Também os sobrenomes típicos foram em muitos casos transmitidos ao longo de gerações.

Neste contexto, reconhecendo a ligação histórica entre os Judeus Sefarditas e Portugal, em 2015 o legislador português viabilizou uma modalidade especial para que os descendentes desta comunidade pudessem adquirir a nacionalidade portuguesa.

I – Via de Acesso à Nacionalidade Portuguesa

Os Judeus Sefarditas podem aceder à nacionalidade portuguesa mediante naturalização, uma modalidade de nacionalidade derivada.

O principal aspecto positivo desta via de nacionalidade é que o fundamento do pedido não se limita à descendência de pais ou avós portugueses. Neste caso, o fundamento poderá decorrer de qualquer familiar em linha reta (pai, avós, bisavós, tataravós) ou da relação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa. Em resumo, o fundamento será na ascendência sefardita.

Processos dessa natureza tramitam junto à Conservatória de Registos Centrais e, o processo sendo aberto diretamente em Portugal, costuma levar em torno de um ano e meio a 2 anos para ser concluído. As custas processuais são de 250€ por processo.

II – Documentação para Aquisição da Nacionalidade

Em termos gerais, é necessário que o requerente seja maior de idade (mais de 18 anos) ou emancipado. Além disso, não poderá ter sido condenado por prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa. Para tanto, devem ser juntados ao pedido de nacionalidade a certidão de nascimento do requerente e os certificados de registo criminal do país de nacionalidade e todos demais países nos quais o mesmo tenha residido.

O elemento fundamental deste tipo de processo é a comprovação da sua ascendência sefardita, que pode ser feita através de prova direta, de natureza documental, ou mediante evidências indiretas, tais como o sobrenome, o idioma familiar, os costumes, as origens. Neste sentido, o requerente deve juntar ao seu pedido de nacionalidade um certificado emitido por uma comunidade judaica, com estatuto de pessoa coletiva religiosa, radicada em Portugal, que traduzirá a conexão entre o requerente com as comunidades organizadas sefarditas.

Contudo, prevê-se que em breve o Governo de Portugal passará a exigir um requisito adicional para a concessão desse tipo de cidadania: a comprovação de uma ligação objetiva a Portugal por parte dos requerentes descendentes de judeus sefarditas. Essa exigência adicional poderá dificultar bastante a viabilidade dos pedidos.
Em 9 de março de 2022, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou o decreto-lei (DL) que, dentre outros temas, acrescentou a referida exigência por parte dos potenciais candidatos à naturalização. Ainda não se sabe quando as novas regras entrarão em vigor, mas estas alterações não terão efeito retroativo.

III – Certificado Emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa

O certificado que deve integrar o processo visa atestar a pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, materializada no sobrenome do requerente, idioma familiar, na genealogia e na memória familiar. Pode já não existir uma ligação efetiva a uma comunidade sefardita, desde que a ascendência do requerente demonstre existir uma conexão emocional a Portugal.

Existem apenas duas comunidades judaicas em Portugal com o referido estatuto: uma em Lisboa (Comunidade Israelita de Lisboa) e outra no Porto (Comunidade Israelita do Porto). Estas são as únicas entidades capazes de emitir o certificado, mediante ponderação por um comité especializado. 

Contudo, face às recentes suspeitas envolvendo a concessão da nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich, a Comunidade Judaica do Porto (CJP) decidiu suspender a sua atividade de certificação de descendentes de judeus sefarditas para processos de obtenção da nacionalidade portuguesa.

O pedido de Certificado junto às Comunidades Judaicas deve ser endereçado pelo requerente, ou por um advogado que atue para o requerente, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  • Cópia do passaporte;
  • Certidão de nascimento;
  • Comprovante de residência;
  • Provas da conexão da família do requerente a uma comunidade sefardita, que pode ser direta, testemunhal ou circunstancial, como por exemplo: árvore genealógica, certidões de nascimento e casamento, sobrenome, registros e documentos familiares que demonstrem os costumes e tradições, declarações do rabino da sua comunidade, história oral da família, algum nível de proficiência no ladino do requerente ou dos seus familiares.

Independentemente da natureza direta ou circunstancial das provas fornecidas, a decisão do Comitê das Comunidades Judaicas é sempre fundamentada nos elementos de prova fornecidos pelo próprio requerente, considerados criticamente em conjunto com todos os fatos relevantes apurados durante o inquérito.

IV – Alternativas ao Certificado

Caso o requerente não possua o certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa, o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa admite que a demonstração da ascendência sefardita possa ser feita:

  1. Através de documento autenticado, emitido pela comunidade judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso pelo mesmo de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do ladino;

  2. Através de registos documentais autenticados, tais como registos de sinagogas e cemitérios judaicos, bem como títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos da ligação familiar do requerente.

Neste contexto, caso haja dúvidas do Governo Português quanto à autenticidade dos documentos emitidos no estrangeiro, poderá ser solicitado às Comunidades Judaicas Portuguesas parecer sobre os meios de prova apresentados.

V – Conclusão

Segundo a Comunidade Israelita do Porto, desde março de 2015 ​​cerca de 57.000 descendentes de judeus sefarditas receberam cidadania desde que a lei foi implementada em 2015, segundo o Ministério da Justiça. Só em 2020 um total de 20.892 descendentes de sefarditas obtiveram a nacionalidade portuguesa por via da naturalização (cerca de 65% dos pedidos concedidos desde 2015). A maioria dos cidadãos a requerer nacionalidade portuguesa é israelita, perfazendo um total de 69% dos cidadãos naturalizados. Apesar do procedimento não ser tão simples, dado o criterioso crivo da Comunidade Judaica Portuguesa, caso tenha ascendência sefardita comprovada não perca a oportunidade aberta pelo legislador português e busque também a sua dupla cidadania!

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

*A informação contida no presente artigo é prestada de forma geral e abstrata, não substituindo a consulta e a assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo deste artigo não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do autor.

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